Processo 539191/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/08/2013 09:22
Autuado em 07/08/2013 09:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4065/2013 da Segunda Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4065/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013 Acórdão   4065/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representante legal ADILSON LUCCHETTI
Requerente MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Acórdão nº 4065/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17655/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 10:52 DP  
10/10/2013 13:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1183/2013 -
10/10/2013 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 998/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Acórdão nº 4065/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1186/2013 -
12/09/2013 15:31 GCFC  
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Sessão nº 1604/2013 -
29/08/2013 08:12 GCFC  
26/08/2013 14:44 SMPjTC Parecer nº 13624/2013 - deferimento EMENTA: Certidão Liberatória. Pelo deferimento.
23/08/2013 09:42 DICAP Informação nº 5387/2013 -
23/08/2013 09:42 DICAP Parecer nº 18235/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/08/2013 11:09 DEX Informação nº 2991/2013 -
20/08/2013 16:05 DAT Informação CL nº 151/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
08/08/2013 07:29 DCM Informação nº 1100/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
07/08/2013 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17655/2013 -
07/08/2013 09:34 DP Termo de Reautuação nº 309/2013 -

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